Termos de uso - Site Blue Tree Hotels

1. OBJETIVO PRINCIPAL DO SITE DA BLUE TREE HOTELS

1.1. Este site foi desenvolvido com o intuito de aprimorar o relacionamento da BLUE TREE HOTELS com seus clientes e com a sociedade de modo geral (mercado, fornecedores, parceiros, autoridades governamentais, entidades de defesa do consumidor, órgãos do judiciário, investidores e público em geral), servindo como canal oficial de contato e de divulgação de conteúdo produzido pela BLUE TREE HOTELS.

1.2. Estes Termos de Uso são aplicáveis a qualquer visitante que acesse o site da BLUE TREE HOTELS e das empresas do mesmo grupo econômico.

2. GLOSSÁRIO

2.1. Para os fins destes Termos de Uso, consideraremos os seguintes termos:

• Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
• Aplicativo Spider: programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
• BLUE TREE HOTELS: companhia hoteleira, denominada BLUE TREE HOTELS RESORTS BRASIL S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 66.542.002/0001-10; site www.bluetree.com.br, e-mail de contato encarregado@bluetree.com.br
• Layout: conjunto que reúne a aparência, o design e os fluxos do site.
• Link: Terminologia para endereço de internet.
• Registros: atividades dos usuários realizadas no site.
• Site: Designa o endereço eletrônico www.bluetree.com.br e seus subdomínios. Site: Denominação para páginas de internet.
• Usuário: Todo visitante que acessa o site da BLUE TREE HOTELS.
• Webmastering: compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilização de páginas na internet.
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3. CONTEÚDO ACESSÍVEL

3.1. Os usuários do site da BLUE TREE HOTELS devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este site, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos, sujeitando-se à aplicação da legislação brasileira vigente e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente vedado:

a) O acesso às eventuais áreas de programação do site, ao seu banco de dados ou a qualquer outro conjunto de informações que faça parte das atividades de Webmastering;

b) Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades;

c) Utilizar aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

4.1. A BLUE TREE HOTELS se esforça para manter este site continuamente disponível ao público, conforme apresentado, contudo:

a) Reserva-se o direito de realizar melhorias e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout do site, conforme sua conveniência;

b) Está isenta de responsabilidade no caso deste site permanecer fora do ar, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares ou códigos maliciosos tais como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

4.2. A BLUE TREE HOTELS não se responsabiliza pelos atos praticados pelos usuários em seu site, sendo imputado a cada um a responsabilidade de acordo com o uso da plataforma.

4.3. Todos os dados pessoais eventualmente inseridos nos formulários de contato ou reserva disponíveis neste site são tratados com toda a segurança e confidencialidade necessárias, exclusivamente para a prestação de serviços pela BLUE TREE HOTELS. A BLUE TREE HOTELS não cede, compartilha, disponibiliza, expõe nem põe à venda dados pessoais de usuários, clientes ou investidores, sejam eles inseridos neste site ou fornecidos pessoalmente em suas dependências físicas. A BLUE TREE HOTELS também não repassa a terceiros ou parceiros os dados pessoais dos usuários do site sem autorização expressa.

5. LINKS EXTERNOS

5.1. O site pode indicar links externos para acesso do usuário, mas, não realiza qualquer verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis nestes links. Por isso, a BLUE TREE HOTELS não se responsabiliza:

a) Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários a estes links externos;

b) Por prejuízos, perdas ou danos decorrentes de atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados, da visita a tais sites ou das funcionalidades oferecidas neles.

5.2. É dever dos usuários efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais documentos legais dos sites acessados por meio dos links externos eventualmente contidos no site da BLUE TREE HOTELS, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.

6. COMUNICAÇÃO COM USUÁRIOS

6.1. A BLUE TREE HOTELS poderá entrar em contato ou enviar conteúdos aos usuários do site que desejarem receber informações relacionadas aos seus serviços ou à sua missão. Para isso, é indispensável que os usuários forneçam dados corretos e precisos e os mantenham atualizados. O preenchimento dos dados pessoais e o fornecimento de informações no site são de inteira responsabilidade do usuário. Ao fornecer seus dados pessoais no site, o usuário dá seu consentimento expresso para que a BLUE TREE HOTELS trate essas informações.

6.2. É de responsabilidade exclusiva dos usuários ajustar seus sistemas antispam para que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos da BLUE TREE HOTELS. Não será aceita nenhuma justificativa caso não tenham tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou de filtro similar.

6.3. Qualquer contato com a BLUE TREE HOTELS deverá ser efetuado prioritariamente através do e-mail encarregado@bluetree.com.br

6.4. As comunicações efetuadas com a BLUE TREE HOTELS serão respondidas em horário comercial (dias úteis, das 9h às 18h).

7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

7.1. A BLUE TREE HOTELS possui uma Política de Privacidade que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. É dever dos usuários do site conhecer este documento.

7.2. Ao acessar este site, os usuários declaram concordância expressa e inequívoca a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade que integra este documento e pode ser acessada no link específico indicado no rodapé do site.

7.3. O site armazena cookies específicos para aprimorar a experiência de navegação do usuário. Os detalhes sobre a coleta, o armazenamento e o tratamento dos cookies estão descritos na Política de Privacidade.

7.4. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra deste documento, deverá prevalecer o disposto na norma mais específica.

7.5. Caso o usuário tenha qualquer dúvida, reclamação, questionamento, esclarecimento ou solicitação a fazer em relação ao tratamento de seus dados pessoais pela BLUE TREE HOTELS, deverá entrar em contato com o Encarregado, em conformidade com a LGPD - Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), através do e-mail encarregado@bluetree.com.br

8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Ao acessar este site, os usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os direitos decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome de BLUE TREE HOTELS, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis neste site.

8.2. Os conteúdos disponibilizados pela BLUE TREE HOTELS com a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes e apresentar conteúdos específicos aos interessados, tais como, mas não se limitando a, artigos, vídeos, manuais, e-books, textos, podcasts, áudios, textos, frases, obras artísticas ou literomusicais, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e, sob nenhuma circunstância, os usuários adquirem quaisquer direitos sobre eles. É permitido somente arquivar pessoalmente o conteúdo disponibilizado, salvo se sua utilização para fins específicos for expressamente autorizada pelos respectivos detentores dos direitos de propriedade intelectual e de imagem.

8.3. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da BLUE TREE HOTELS.

8.4. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

8.5. Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados atos ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e à condenação ao pagamento de indenização ou ressarcimento a quem sofrer prejuízos.

8.6. É autorizada a reprodução, distribuição, impressão de cópias para distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, artigos, vídeos, imagens, e-books, áudios, podcasts, cartilhas e outros materiais que compõem o presente site, desde que o conteúdo não seja alterado, particionado ou de qualquer forma manipulado de modo que impossibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, salvo disposição específica para cada conteúdo em página própria, e desde que seja mencionada a fonte “BLUE TREE HOTELS” – www.bluetree.com.br.

8.7. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados pelo site, a exemplo, mas não se restringindo às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

8.8. O uso comercial da expressão “BLUE TREE HOTELS”, tais como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade de BLUE TREE HOTELS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.9. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração, pela BLUE TREE HOTELS, a direito de terceiro.

8.10. Caso o usuário envie conteúdos ou ideias para BLUE TREE HOTELS por meio deste site ou pelos canais divulgados no mesmo, que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário, ingressando no da BLUE TREE HOTELS, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

9. ATENDIMENTO E SUPORTE

9.1. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nestes Termos ou sobre qualquer conteúdo deste site, o usuário deverá enviar um e-mail para encarregado@bluetree.com.br

10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

10.1. Estes Termos estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a BLUE TREE HOTELS reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento, este documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar neste site, você concorda expressamente em guiar-se por estes Termos de Uso e pela Política de Privacidade, aceitando plenamente ambos os documentos, vigentes na data. Portanto, deve consultá-los sempre que visitar este site.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Este site utiliza o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.

11.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o site ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.

13. REVISÕES

Este regulamento será revisado anualmente ou sempre que houver alguma alteração que o afete.